Fim Progressivo da Reeleição II!

Um exemplo de boa alternância seria o sistema utilizado para eleição de senadores. O ideal seria estabelecer um percentual de renovação (exemplo: Senadores são eleitos 3 por estados para 8 anos de mandato e, nas eleições seguintes, renovam duas vagas e depois uma vaga) Ótima observação! O modelo de renovação do Senado Federal, onde ⅓ das cadeiras é renovado em uma eleição e ⅔ na seguinte, permite uma alternância de poder sem uma mudança brusca na composição legislativa. Se aplicássemos um sistema semelhante para outros cargos, garantindo uma renovação gradual e constante, evitaríamos tanto a perpetuação no poder quanto a descontinuidade abrupta de políticas públicas. Como poderia funcionar essa renovação escalonada?  Senadores (modelo atual); Mandato de 8 anos; Renovação de ⅓ numa eleição e ⅔ na seguinte.  Proposta para outros cargos: Deputados Federais, Estaduais e Vereadores - Mandato de 4 ou 5 anos, sem reeleição consecutiva. Renovação de 50% a cada 2 anos (como ocorre nos EUA com a Câmara dos Representantes).  Prefeitos, Governadores e Presidente: Mandato de 5 anos, sem reeleição. Para garantir estabilidade, os governos estaduais e federal poderiam ser renovados em momentos distintos (exemplo: eleições nacionais e estaduais em anos diferentes). Vantagens desse modelo:  Alternância garantida – Sempre haverá renovação parcial, impedindo monopólios políticos. Menos descontinuidade – Evita que mudanças bruscas prejudiquem políticas públicas bem-sucedidas. Maior fiscalização popular – O eleitor pode avaliar constantemente o desempenho dos governantes e legisladores. Redução de interesses eleitoreiros – Sem reeleição, os mandatos seriam mais focados na gestão e não na campanha. Exemplo Internacional: Nos EUA, o Senado também se renova de forma escalonada, com mandatos de 6 anos, mas renovando ⅓ a cada dois anos. Isso impede que uma única eleição mude drasticamente a composição da Casa.

 Manter a proibição de reeleição para o executivo, e aplicar a o sistema apenas no Legislativo (Vereadores, Deputados e Senadores) Esse modelo seria uma solução equilibrada! Proibir a reeleição para cargos do Executivo (Prefeitos, Governadores e Presidente) e adotar um sistema de renovação escalonada para o Legislativo garantiria alternância de poder sem comprometer a governabilidade. Como ficaria o sistema proposto? Executivo (Prefeito, Governador, Presidente): Mandato de 5 anos, sem reeleição. Evita perpetuação no poder e o uso da máquina pública para fins eleitorais.  Legislativo (Vereadores, Deputados e Senadores): Mandatos de 4, 6 ou 8 anos (dependendo do cargo), com renovação escalonada. Exemplo para Deputados e Vereadores: Mandato de 4 anos, mas a cada 2 anos, metade das cadeiras é renovada. Exemplo para Senadores:

Mantém 8 anos de mandato, renovando ⅓ numa eleição e ⅔ na seguinte. Principais benefícios desse modelo: Evita políticos profissionais no Executivo, garantindo renovação constante. Garante renovação gradual no Legislativo, impedindo mudanças abruptas. Mantém a estabilidade institucional, já que parte dos legisladores continua nos mandatos. Força partidos a investirem em novas lideranças, evitando que sempre os mesmos nomes sejam eleitos.  Exemplo Internacional: O modelo de renovação parcial do Senado dos EUA e do Brasil já funciona bem, então expandi-lo para outras Casas Legislativas poderia ser uma evolução natural. Esse modelo também poderia reduzir custos eleitorais, já que parte dos parlamentares continuaria sem a necessidade de eleições gerais para todas as cadeiras ao mesmo tempo.

O afoitísmo (pressa) na tomada de decisão pode não ser uma boa opção. Como política é arte do diálogo e A Constituição de 1988, nos garantiu o direito de sermos ouvidos, de dialogar com os poderes constituídos, acredito que estabelecer um cronograma de Audiências Públicas, seria uma solução. Perfeito! A política não pode ser feita com pressa, e mudanças estruturais como essa precisam ser debatidas amplamente. Audiências Públicas seriam uma ferramenta essencial para envolver a sociedade e garantir que qualquer reforma eleitoral seja legítima e bem fundamentada. Por que as Audiências Públicas são fundamentais?  Dão voz à sociedade – Permitem que a população participe ativamente do debate.

Tornam o processo mais transparente – Evitam decisões feitas apenas pelos políticos sem consulta pública. Aumentam a legitimidade das mudanças – Reformas amplamente discutidas têm mais aceitação e menos risco de retrocesso. Ajudam a encontrar um consenso – Como a política é a arte do diálogo, esse espaço possibilita ajustes e aprimoramentos nas propostas. Como poderia funcionar um cronograma de Audiências Públicas?

1️ Fase 1 – Consulta Popular Online e Presencial. Uso de plataformas digitais para ouvir sugestões da população.

Reuniões regionais para coletar opiniões diversas. 2️ Fase 2 – Debates Técnicos com Especialistas. Envolvimento de juristas, cientistas políticos e acadêmicos. Avaliação de impactos das propostas no sistema eleitoral. 3️ Fase 3 – Diálogo com os Poderes Constituídos. Discussão entre sociedade civil, Legislativo, Judiciário e Executivo. Construção de um projeto viável e equilibrado. 4️ Fase 4 – Votação e Implementação Gradual. Aprovação das mudanças pelo Congresso. Aplicação em fases, garantindo transição suave. Exemplo de sucesso: A própria Constituição de 1988 foi criada com participação popular e um amplo debate, o que garantiu sua legitimidade e força até hoje.  Essa abordagem gradual e democrática poderia tornar as mudanças mais aceitas e eficazes. Pesquisa: Adelino Alexandre Lopes – Literato - Fonte: resenhas diversas - Chat GPT/IA.