Como considerar inconstitucional aumento de salário de prefeito e vice num momento de crise municipal? “Tudo em excesso vira veneno! – O que é veneno? ‘Qualquer coisa além do que precisamos. Pode ser poder, preguiça, comida, ego, ambição, vaidade, medo, raiva, ou seja, o que for..., quando sai do controle, vira veneno’” (Xaman)

Descrédito na Gestão Pública - Quando o executivo municipal aumenta os próprios subsídios enquanto a população enfrenta dificuldades, a percepção geral é de que os gestores não priorizam o interesse coletivo. Isso gera descrédito na administração pública e alimenta o sentimento de que os políticos estão mais preocupados com os benefícios próprios do que com a solução dos problemas da comunidade.

Percepção de Ineficiência e Corrupção - Quando é que se tem percepção de ineficiência da Gestão Municipal e possibilidade de corrupção?

Priorização de Benefícios Próprios em Momentos de Crise: Quando a gestão municipal toma decisões que favorecem diretamente os agentes políticos (como aumentos salariais, criação de benefícios ou privilégios) em detrimento das necessidades urgentes da população, isso é percebido como ineficiência ou má gestão. Exemplos: Aumento de salário do prefeito e vice-prefeito em uma situação de atraso no pagamento de servidores ou precariedade nos serviços essenciais; Foco em obras de baixa prioridade, como construções estéticas ou projetos de autopromoção, enquanto a infraestrutura municipal encontra-se precária; Falta transparência na aplicação dos recursos públicos em diversas áreas; desempenho insatisfeito dos serviços e das políticas públicas aos cidadãos. A população associa o baixo desempenho à má gestão e pode especular sobre práticas corruptas, como superfaturamento ou desvio de verbas.

Decisões Contraditórias e Falta de Planejamento - A percepção de ineficiência é reforçada quando a gestão adota medidas que contradizem suas próprias declarações ou promessas. A falta de planejamento adequado para enfrentar os desafios do município também contribui para essa imagem. Exemplo: Promessas de austeridade fiscal e controle de gastos, seguidas por aumento de despesas não prioritárias, como reajuste salarial para agentes políticos. Obras públicas iniciadas e que, por sua complexidade, gera despesas que não estão no Plano Plurianual.

Aprovação de Benefícios Próprios em Processos Pouco Democráticos:  Votação de aumentos salariais em sessões extraordinárias, realizadas fora do horário de grande circulação de pessoas ou com baixa divulgação pública. Aprovação de leis ou decretos por vereadores alinhados ao executivo, sem um debate público transparente. Esse comportamento pode ser interpretado como manipulação do processo legislativo e suspeita de troca de favores ou corrupção. Desrespeito aos Princípios da Administração Pública: A má gestão dos recursos públicos ou o descumprimento de princípios como legalidade, moralidade, publicidade e transparência.

Uma manifestação popular (pacífica) e o clamor social podem ser manifestados de forma organizada, com ações e estratégias, utilizando recursos jurídicos, mobilização de recursos sociais e pressão política. Essas ações demonstram à gestão municipal que decisões abusivas não serão aceitas e ajudarão a fortalecer a cultura de controle social sobre a gestão municipal.

Adelino Alexandre Lopes – Literato – (Fonte:- Resenhas diversas; IA – Chat GPT)