Redução da taxa do lixo em Dourados livrará contribuinte de pagar R$ 10,4 milhões em 2024

Com a redução da taxa do lixo em Dourados, a prefeitura vai livrar o contribuinte de pagar R$ 10,4 milhões em 2024, segundo projeção do secretário municipal de Fazenda, Rafael Sabino de Oliveira. A diminuição será possível com o aumento de 100% no subsídio pago pelo município, que passará de 15% para 30% em 2024, conforme projeto de lei aprovado pelos vereadores na quarta-feira (27).

De acordo com o procurador geral do município, Paulo César Nunes da Silva, a taxa do lixo foi instituída para cumprir a determinação da Lei Federal 14.026/2014, que institui o Marco Legal do Saneamento Básico.

“Não obstante a essa imposição, desde o primeiro ano de vigência da nova taxa a gestão do prefeito Alan Guedes vem desonerando a população, sendo no ano passado 15% de subsídio por parte da prefeitura, e nesse ano encaminhamos para a Câmara Municipal uma proposta de projeto de Lei Complementar de subsídios de 30%”, explicou.

“Isso fará baixar o custo da taxa de lixo para o cidadão, já que a Prefeitura passará a custear 30% do valor do serviço”, ressaltou. A queda no valor coincide com o ano eleitoral, já que Guedes deve disputar a reeleição.

Conforme Oliveira, o subsídio vai custar R$ 10,4 milhões aos cofres municipais em 2024. A redução só foi possível porque a prefeitura adotou outras medidas para elevar a arrecadação em R$ 21 milhões no próximo ano.

Dourados prevê acréscimo de R$ 15 milhões na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com a atualização cadastral dos imóveis, que vão pagar mais tributo conforme as benfeitorias detectadas pelo VANT. Outros R$ 3 milhões serão provenientes da regularização dos imóveis. E mais R$ 3 milhões do aumento na receita com o Imposto sobre Serviços.

“Só tomamos essa atitude devido a clara demonstração de fonte de recurso, que está se dando graças ao trabalho de austeridade e gestão fiscal que estabelecemos no município”, ressaltou Nunes, sobre a gestão do atual prefeito.

No entanto, a prefeitura não informou qual será a porcentagem da redução no valor pago pelo contribuinte douradense em 2024.